Exercícios de Fixação - CULPABILIDADE

Questões para fixação - CULPABILIDADE. Certo ou Errado com fundamentação.


1 Constatada a antijuridicidade é presumida a culpabilidade.
2 A culpabilidade é a reprovação social do fato típico
3 Toda pessoa é culpável
4 A culpabilidade é o conjunto de atributos que dão ao agente a possibilidade de suportar a sanção penal.
5 Não existem excludentes de culpabilidade, apenas de antijuridicidade
6 Menores de dezoito anos são penalmente irresponsáveis.
7 Os menores de dezoito anos não ficam sujeitos a qualquer sanção por seus atos, ainda que configurem fatos típicos penais
8 A emoção e a paixão exclui a responsabilidade penal
9 A emoção ou paixão pode servir de privilegiadora nos termos do art. 121, § 1°, do Código Penal.
10 Nos termos do art. 65 do Código Penal, o desconhecimento da lei isenta o autor do fato de sofrer pena
11 Se o agente for menor de 21 na data do fato ou maior de 70 na data da sentença terá sua pena atenuada nos termos do art. 65 do CPB.
12 A embriaguez voluntária não exclui a culpabilidade.
13 A embriaguez culposa não exclui a culpabilidade.
14 A Embriaguez voluntária ou culposa, por álcool ou substancia análoga, exclui a culpabilidade
15 O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
16 Se o médico legista, supondo estar morta a pessoa viva, inicia a necropsia e lesiona a integridade física da pessoa responde por lesão corporal dolosa
17 A excludente putativa é também chamada de erro na presença de causa justificadora.